A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) está disponibilizando todos os anexos referentes à Chamada Pública Arte Negra 2016. Todos os anexos necessários podem ser baixados aqui: Chamada Pública 011-2016 - ARTE NEGRA ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - ARTE NEGRA ANEXO II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PESSOA FÍSICA - ARTE NEGRA ANEXO III - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PESSOA JURÍDICA - ARTE NEGRA ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE PESSOA FÍSICA - ARTE NEGRA ANEXO V - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE PESSOA JURÍDICA - ARTE NEGRA ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS - ARTE NEGRA