A Prefeitura Municipal de Natal através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), torna público o Chamamento Público nº 00000/2017 que regulamenta o processo de HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO para a participação de Artesãos, Artistas Plásticos, Empreendedores Individuais, Cooperativas e Associações de Artesanato, que desejem participar do Projeto NATAL ORIGINAL: Artes & Ofícios na forma, condições e linhas temáticas definidas pela presente CHAMADA PÚBLICA, em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93.     PORTARIA 079_2017 - CHAMADA PÚBLICA 06 -2017 - NATAL ORIGINAL 22_03 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (1) ANEXO I I - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA FISICA ANEXO III - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE - PESSOA FISICA ANEXO IV - FICHA TÉCNICA ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO - PESSOA FÍSICA ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE - PESSOA JURIDICA ANEXO VII -TERMO DE COMPROMISSO - PESSOA JURIDICA