A Fundação Cultural Capitania das Artes disponibiliza aos interessados, todos os documentos necessários e exigidos pela Lei Djalma Maranhão. A publicação via internet tem como objetivo facilitar o acesso de informações, proporcionando assim mais conforto e comodidade aos candidatos.
Nos arquivos abaixo estão o formulário, os critérios da comissão e o regulamento. Estão disponíveis ainda as duas fichas para Cadastro no CMEC (pessoas física e jurídica) e a documentação necessária para o Cadastro.
Acesse! CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS Decreto 8.749-09 FICHA DE CADASTRO PJ FICHA DE CADASTRO Modelo Anexo 1 - Projeto