Todos os Espaços Culturais selecionados de acordo com a Portaria 116/2020, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que ainda não receberam a primeira parcela do subsídio mensal, deverão entrar em contato com a SECULT/FUNCARTE e apresentar os documentos necessários para a formalização do processo administrativo até, no máximo, o dia 27 de novembro do corrente ano, às 13h, sob pena de serem excluídos da lista de selecionados e os valores correspondentes aos subsídios mensais serem remanejados para suplentes das Chamadas Públicas Emergenciais da Lei Aldir Blanc.