O Sistema Municipal de Cultura faz parte do Sistema Nacional de Cultura, pactuado entre a União, Estado e Município, para a construção de políticas culturais de Estado, com periodicidade de 10 anos. Esta ação consiste em uma aposta num processo de democratização e consolidação da valorização e respeito à diversidade cultural existente no Município do Natal, promovendo o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.
O Plano Municipal integra o Sistema como o instrumento de gestão de médio e logo prazos, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação (Fonte: Guia de Orientações para os Estados Perguntas e Respostas.SNC/MIC).
PARQUES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA: COMO VOCÊ OU SUA ENTIDADE PODEM PARTICIPAR. Procure participar das ações previstas, encontros, reuniões, plenárias, audiências e elabora a sua proposta ou discuta com os integrantes de sua entidade para que as demandas existentes possam ser conhecidas por todos. CONFIRA QUAIS AS PROPOSTAS DISCUTIDAS E APROVADAS NAS PLENÁRIAS DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS REALIZADAS EM ANOS ANTERIORES. Observe se a sua proposta já está contemplada nas propostas apresentadas e discutidas nas Conferências Municipais ou encaminhe uma nova proposta. CONFIRA OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E PARTICIPE. Serão realizados encontros em locais e datas diferentes na sua Região. Articule e divulgue, a participação é importante para fazer do PMC um instrumento possível de planejamento e execução de políticas culturais democráticas e contínuas. Propostas do Fórum Potiguar de Cultura Propostas conferência 2014 Proposta do Seminário de Cultura 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2013 5 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL cultura e desenvolvimento